Política de Privacidade

O controlador dos seus dados pessoais — quem decide como e por que eles são tratados — é [PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com endereço em [PREENCHER: endereço completo], responsável pela plataforma Ex Concurseiro (www.exconcurseiro.com.br).

Para qualquer assunto de privacidade, o contato é [PREENCHER: email de contato].

Coletamos o mínimo necessário para a plataforma funcionar. Não pedimos CPF, telefone, endereço nem documentos para você estudar.

Quando você cria a conta:

• Nome e email
• Senha, guardada de forma criptografada — nem nós conseguimos vê-la
• Se você entrar com o Google: nome, email e foto de perfil fornecidos por ele. Não recebemos sua senha do Google nem acesso ao seu Gmail, Drive ou qualquer outro serviço

Enquanto você estuda:

• Simulados iniciados e finalizados, respostas marcadas, acertos, erros e tempo de prova
• Seu desempenho por matéria e por assunto
• Sua posição no ranking de cada simulado — exibida aos demais participantes apenas pelas suas iniciais
• Os flashcards que você revisa, quando a turma é do plano pago

Quando você compra:

• Qual turma foi comprada, valor, data e situação do pagamento
• Identificadores da transação gerados pela Stripe

Automaticamente, ao navegar:

• Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo
• Páginas acessadas, data e hora — os registros de acesso que o Marco Civil da Internet nos obriga a guardar

A LGPD exige que todo tratamento tenha uma base legal. Esta é a nossa:

Emails operacionais — confirmação de cadastro, recuperação de senha, recibo de compra — não dependem de consentimento: são parte do serviço, e por isso você continua recebendo mesmo que cancele os emails promocionais.

Não vendemos seus dados pessoais e não os usamos para decisões automatizadas que afetem sua vida.

Compartilhamos dados apenas com as empresas que fazem a plataforma funcionar, e só o necessário para cada uma cumprir seu papel. Elas são operadoras: tratam dados em nosso nome e não podem usá-los para finalidades próprias.

Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando formos legalmente obrigados, ou com advogados e contadores para exercício regular de direitos.

O banco de dados que guarda seu cadastro, suas respostas e seus dados de estudo fica em servidores no Brasil, na região de São Paulo.

Ainda assim, parte do tratamento acontece no exterior: a hospedagem do site (Vercel), o processamento de pagamentos (Stripe) e o login com Google são operados por empresas com infraestrutura fora do país. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e são amparadas por cláusulas contratuais de proteção de dados firmadas com cada fornecedor.

Usamos apenas os cookies necessários para o funcionamento da plataforma: os que mantêm você logado e preservam sua sessão entre uma página e outra. Sem eles, você seria desconectado a cada clique.

Hoje não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Se isso mudar — por exemplo, se passarmos a anunciar e precisarmos medir resultados —, atualizaremos esta Política e pediremos seu consentimento antes, por meio de um aviso na tela.

Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas nesse caso não conseguirá permanecer logado.

• Dados da conta e de estudo: enquanto sua conta existir
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, prazo do Marco Civil da Internet
• Dados de compras e faturamento: 5 anos após a transação, por exigência fiscal e do Código de Defesa do Consumidor
• Dados usados em processo judicial ou administrativo: até o fim do processo

Pedido de exclusão feito por você é atendido em até 30 dias. Depois disso, mantemos apenas o que a lei nos obriga a guardar, como os registros fiscais das compras — e nada além.

Segurança, para nós, é decisão de arquitetura e não promessa de marketing. Na prática:

• Todo o tráfego do site é criptografado por HTTPS
• Sua senha é guardada com criptografia irreversível — nem nossa equipe consegue lê-la
• As regras de acesso ficam dentro do banco de dados, não no navegador: cada aluno só recebe as próprias linhas, mesmo que alguém tente burlar a tela
• Gabaritos e comentários ficam em tabelas separadas e só são liberados depois que você finaliza a prova — não é possível ver a resposta inspecionando a página
• O acesso administrativo é restrito e registrado

Nenhum sistema é totalmente imune. Se acontecer um incidente de segurança que possa gerar risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina o art. 48 da LGPD.

A LGPD garante a você, sobre seus próprios dados, o direito de:

• Saber se tratamos seus dados e acessar o que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei
• Receber seus dados em formato que permita levá-los a outro serviço (portabilidade)
• Pedir a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento
• Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Se opor a um tratamento que você considere indevido

Escreva para [PREENCHER: email de contato] usando o email cadastrado na sua conta. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender — é uma proteção sua, para que ninguém consiga seus dados se passando por você.

Se você não ficar satisfeito com nossa resposta, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos, admitido o uso por pessoas entre 16 e 18 anos assistidas pelos responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se identificarmos um cadastro nessa situação, a conta será encerrada e os dados excluídos.

Podemos atualizar esta Política — por exemplo, ao adotar uma nova ferramenta que trate dados. Quando a mudança for relevante, avisaremos por email ou por aviso na plataforma. A data da última atualização está no topo desta página.